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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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RENATA BDM

Renata Bdm

Ouro DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 4 dias Quinta-Feira | 23 outubro 2025 | 13:28

O entendimento do artigo 2º, § 10, inciso II da CGSN 183/2025 que diz :II - todos os débitos tributários exigíveis." é que se por exemplo, uma pessoa fisica for socio ou titular de duas empresas, se uma tiver com debitos junto à receita federal e a outra não, esta que não deve tributos será excluida do Simples Nacional por causa da que tem débitos. É isso ?

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 dias Quinta-Feira | 23 outubro 2025 | 18:27

Boa tarde,

Sim, a exclusão (ou impedimento) do Simples Nacional pode atingir todas as empresas de um mesmo sócio, mesmo que apenas uma tenha débitos tributários, desde que esses débitos sejam exigíveis e vinculados ao CPF do sócio.

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 3 dias Sexta-Feira | 24 outubro 2025 | 18:48

Boa noite,

de todas as empresas 

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
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